segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Contrato de prestação de serviços Cerimonial



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DE FORMATURA

CONTRATANTE:
Nome do contratante ou contratantes, nacionalidade, estado Civil, profissão, nº Carteira de Identidade, nº CPF, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, Cep, Cidade, Estado.

CONTRATADA: Nome da empresa contratada, com sede à Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, neste ato representada pelo seu diretor Sr. ..., nacionalidade, estado civil, profissão, nº carteira de identidade, CPF, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, Cidade, Estado.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial
de formatura, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO
- Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de cerimonial à CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
- Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço de cerimonial, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução e a forma de como deve ser realizado. Cláusula 3ª. Fica a cargo da CONTRATANTE a escolha e contratação de banda, equipe de som, filmagem, fotografia, floricultura, decoração, buffet e demais profissionais, excetuando os oferecidos pela CONTRATADA, cuja responsabilidade consistirá em apenas organizar e conferir os mesmos.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Cláusula 4ª. A CONTRATADA compromete-se a prestar os SERVIÇOS DE CERIMONIAL à contratante nos seguintes eventos:

1. MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS, a se realizar no dia... mês... ano ... em local a ser definido pela CONTRATANTE, com
capacidade para .....formandos, sendo que para cada um será reservado direito a .... convidados. a) Os serviços de cerimonial serão executados por .... recepcionistas devidamente uniformizadas, .... seguranças e um coordenador-geral, que se encarregará de marcar as reuniões com a comissão de formatura para detalhamento do evento e elaboração dos missais, organização da entrada e saída dos formandos juntamente com as recepcionistas, leituras a serem feitas, sugestões para o ofertório, elaboração de mensagens e utilização de intercomunicadores portáteis; b) Caberá ainda à CONTRATADA, o provimento de material necessário para a realização da missa, que consiste em bíblia, velas, suportes, ofertório e de equipe de ensaio.

2. COLAÇÃO DE GRAU, a realizar-se no dia.... mês... ano, no salão de eventos .... com capacidade para .... formandos e ...
convidados. a) Os serviços de cerimonial serão executados por .... recepcionistas devidamente uniformizadas, .... porteiros para entrada, .... seguranças, um mestre de cerimônias e um coordenador-geral. b) A CONTRATADA fica responsável por fornecer o material necessário para a realização da Colação de Grau que consistente em um púlpito para o mestre de cerimônia, bandeiras com os devidos suportes e mastros, montagem da mesa cátedra com toalha e identificação das autoridades que a comporão, garçom para servir água mineral sem limitação de quantidade aos componentes da mesa e aos formandos, cascata de ....balões e confetes, pastas individuais para os formandos que farão as leituras dos textos na solenidade, equipe de ensaio, canudos, apitos e sinalização para os cumprimentos.

3. BAILE DE FORMATURA, a realizar-se no dia.... mês... ano... no salão de festas ... com capacidade para ... formandos e
....convidados. a) Os serviços de cerimonial serão executados por .....recepcionistas trajadas a rigor, encarregadas do encaminhamento dos formandos e convidados às suas respectivas mesas, ..... porteiros para controle da entrada dos convidados, .... seguranças e ...... serventes para os toaletes. b) Fica a CONTRATADA reponsável por fornecer o material necessário ao funcionamento dos toaletes, que consiste em papel higiênico, papel toalha, material de primeiros socorros: água oxigenada, mercúrio, band - aid, analgésicos, balas e chicletes, sendo que no banheiro feminino haverá também uma cesta contendo: absorventes íntimos, algodão, lenço descartável, material de costura: linha e agulha. c) A CONTRATADA se compromete ainda, a fornecer os marcadores de mesa e os porta-retratos individuais, solicitar o serviço de taxi para os convidados que necessitem na saída do baile, providenciar o Alvará para o Juizado de Menores, além de efetuar a conferência inicial e final de todos os profissionais que estarão trabalhando no dia do evento: banda, floricultura, filmagem, fotografia, buffet, e demais profissionais contratados.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
- Cláusula 5ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ ..... (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago até a data do evento, na seguinte forma: (x) na data .....; (x) na data...

INADIMPLÊNCIA, DESCUMPRIMENTO E MULTA
- Cláusula 6ª. Em caso de inadimplemento por parte da CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

DA RESCISÃO IMOTIVADA
- Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo, até .....dias da data prevista para o evento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS
- Cláusula 8ª. Fica condicionada à anuência da CONTRATANTE a escolha dos tipos e variedades de cada produto oferecido pela CONTRATADA como: confetes, balões, suportes, toalha para mesa cátedra, acessórios utilizados pelos formandos, marcadores de mesa, itens disponíveis no toalhete e demais produtos oferecidos no decorrer dos eventos. - Cláusula 9ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata. Cláusula 10ª. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente será reconhecido e produzirá efeitos legais, se incorporado ao presente contrato mediante Termo Aditivo, devidamente assinado pelas partes contratantes. Cláusula 11ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de ... Por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular de prestação de serviços, assinam-no em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Local, data e ano
Nome e assinatura do Contratante
Nome e assinatura do Contratado
Nome, RG e assinatura da 1ª Testemunha
Nome, RG e assinatura da 2ª Testemunha

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